«Direitos Humanos e Destituição»

Caros colegas,

O Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS - Portugal) tem a honra de convidar V.

Exa. para a Conferência "Direitos Humanos e Destituição", bem como para o

lançamento do livro subordinado ao mesmo tema, que se realizará no próximo

dia 10 de Dezembro de 2009, Dia Internacional dos Direitos Humanos, às 14

horas e 30 minutos, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da

República.

O termo "destituição" deriva da palavra latina destituere, que significa

deixar para trás, desistir, esquecer, abandonar. No contexto do projecto

europeu ANDES (Advocacy Network on Destitution), no âmbito do qual esta

Conferência se insere, "Destituição descreve uma situação de falta de meios

para atender às necessidades básicas, tais como alojamento, alimentação,

saúde ou educação, em consequência de uma política de Estado que, por um

lado, exclui ou limita severamente o acesso de certos migrantes à

assistência oficial, e, por outro, priva os mesmos de uma efectiva

oportunidade para melhorar essa situação, o que resulta numa contínua

negação da dignidade da pessoa humana."

Este evento pretende dar continuidade à reflexão iniciada no Seminário de 23

de Julho, sobre um tema complexo e actual, abordando de forma particular o

impacto da "destituição" na Europa e em Portugal.

Após as comunicações dos oradores convidados, haverá lugar ao lançamento do

livro «Direitos Humanos e Destituição» que reúne o resultado dos trabalhos e

recomendações do Seminário de 23 de Julho.

Contamos com a sua participação!

Susana SantosServiço Jesuíta aos Refugiados
Rua 8 ao Alto do Lumiar,
lt. 591750-342 Lisboa
Tlf.: 217 552 790Fax: 217 552 799