Seminário internacional A participação dos utentes como garantia de eficácia e transparência na gestão dos serviços públicos: algumas experiências de

26 de Janeiro de 2010, CES-Lisboa/CIUL, Picoas Plaza, Rua do Viriato, nº 13 (estação de metro Picoas)

Tradução simultânea disponível

Apresentação

O seminário internacional aqui proposto procura abrir uma nova perspectiva de leitura sobre algumas práticas de gestão participativa de serviços públicos, no espectro autárquico, focalizando o debate sobre alguns serviços (especificamente serviços de gestão hídrica e dos parques habitacionais públicos) que – em alguns países – encontram-se sob a competência de empresas públicas ou agências especiais com “status” de direito privado. Neste sentido, aponta para a análise de casos que possam fornecer uma base de reflexão sobre o valor da inovação no aumento da eficiência e da transparência da gestão pública, valorizando a competência de profissionais e académicos estrangeiros, e criando um espaço de discussão inovador para autarcas, técnicos e investigadores portugueses.

Pretende-se, igualmente, contribuir para a abertura de um debate sobre a relação que pode ser estabelecida entre o objectivo político, de ampliar a participação dos cidadãos na gestão pública, e a construção de novas formas de gestão dos serviços públicos. Trata-se de uma abordagem inovadora à análise sobre experiências participativas, eminentemente centradas em aspectos sociológicos e políticos, procurando-se, desta forma, dar maior atenção às transformações produzidas no âmbito da gestão dos serviços.

Além de peritos estrangeiros, de gestores públicos e de académicos participarão no seminário diversos oradores portugueses convidados (incluindo a importante experiência da Câmara de Cascais na gestão do sector habitacional). As diferentes participações representarão uma importante “ponte” para abrir a reflexão sobre um possível “modelo português”, que poderá emanar da interiorização das experiências estrangeiras que serão apresentadas.

A publicação das actas (em formato electrónico) representa um instrumento importante para a prossecução do debate no futuro, a partir do primeiro momento-marco de divulgação das 4 experiências estrangeiras convidadas. Os textos serão também feitos circular (através de hipertextos) em versão original, para uma maior difusão no contexto internacional.

Modalidades de inscrição:

Inscrição normal: 35 euros

Estudantes de licenciatura, de mestrado e de doutoramento: 15 euros

Estudantes e investigadores do Centro de Estudos Sociais de Coimbra: 10 euros

Autarquias e outras instituições com mais de 5 inscritos: 25 euros
(Para realizar inscrição, por favor contactar Luísa Nora – luisanora@ces.uc.pt)